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Cuba fortalece caminho socialista com nova constitui??o, diz

Havana, 10 abr (Xinhua) -- A nova Constitui??o de Cuba, promulgada na quarta-feira pela Assembleia Nacional, garantirá a continuidade de um sistema socialista e o adaptará à realidade econ?mica e política do país, disse Raúl Castro, primeiro secretário do Partido Comunista Cubano.

A Constitui??o de 229 artigos, que substitui a de 1976, "garante a continuidade da Revolu??o e a irrevogabilidade do socialismo, pois mantém a unidade de todos os cubanos e a independência e soberania da na??o", disse ele em um discurso de abertura.

Castro acrescentou que a lei reflete as circunstancias atuais, as mudan?as históricas e é um texto que levará o país a alcan?ar um socialismo próspero, inclusivo e participativo.

"Esta constitui??o é um legado para as novas gera??es de cubanos", observou.

Com base na opini?o pública, uma for?a-tarefa da Assembleia Nacional elaborou um novo texto constitucional em julho do ano passado, que foi amplamente visto como parte do esfor?o de moderniza??o do governo e da economia.

A lei atualizada foi ratificada por mais de 6 milh?es de eleitores em um referendo realizado em 24 de fevereiro e mantém o Partido Comunista como a principal for?a política do país caribenho.

Ele provoca mudan?as na estrutura de governo em rela??o à nomea??o de um primeiro-ministro e governadores provinciais, e estipula que o parlamento deve aprovar uma nova lei eleitoral para refletir a reestrutura??o do governo nos próximos meses.

De acordo com a nova lei, o país precisa escolher um presidente, um novo cargo separado do presidente do Conselho de Estado, e o presidente deve ent?o nomear um primeiro-ministro e governadores provinciais.

Enquanto isso, a nova lei reconhece os direitos de propriedade e livre iniciativa, incluindo os dos investidores estrangeiros, já que a ilha busca abrir ainda mais seu mercado e desenvolver a economia.

Dentro de meses, uma série de leis será alterada de acordo com a nova constitui??o.

A Constitui??o anterior de Cuba foi aprovada em 1976, adaptada ao cenário da Guerra Fria e a uma economia controlada pelo Estado, tendo a ex-Uni?o Soviética como principal parceiro comercial da ilha.

No discurso de quarta-feira, Raúl Castro, que deixou o cargo de presidente do Conselho de Estado em abril de 2018, disse que a economia do país enfrenta um "complexo panorama interno" devido ao endurecimento das san??es econ?micas e políticas pelo governo dos EUA.

"Precisamos estar atentos e conscientes de que enfrentamos problemas adicionais, e que a situa??o pode piorar em poucos meses", disse o ex-presidente, observando que é imperativo redobrar esfor?os para aumentar a produ??o interna, salvar e aumentar a eficiência.

Castro advertiu que a Casa Branca é atualmente a "amea?a" mais alarmante para a paz regional, dizendo que Cuba n?o a teme e que o povo tem determina??o firme para defender a soberania do país.